Direito UERJ 2018.2

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Universidade do Estado do rio de Janeiro

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Coletiva Brasil-Portugal

Venezuela: Hugo Chávez sigue primero en las encuestas

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Assembleia indica ao Comando Nacional a suspensão unificada

APES



 
Docentes da UFJF e do IF Sudeste MG reunidos em assembleia na tarde desta terça feira, 04 de setembro, decidiram responder à proposição do Comando Nacional de Greve e indicaram o Marco Temporal para a suspensão unificada da greve para 12 de setembro. O CNG deverá recolher as informações das assembleias de todo o país e esse quadro nacional deverá ser avaliado na próxima assembleia, marcada para 10 de setembro às 14h, com local a ser definido. A principal argumentação foi a de que esta é a melhor estratégia dentro da atual correlação de forças, aliada à necessidade de manter a unidade do movimento docente, que entrou na greve de modo unificado e deverá suspender  o movimento da mesma forma.

A assembleia aprovou ainda a participação no Grito dos Excluídos de Juiz de Fora, manifestação que se realiza no dia sete de setembro em todo o país, uma Moção de Repúdio (veja abaixo), contra a Administração Superior da Universidade Federal do Maranhão pela repressão à greve na instituição, e os encaminhamentos propostos pelo CNG no comunicado de 02/09/2012.
 


Docentes votam indicação ao Comando Nacional
Moção de Repúdio aprovada na assembleia  
   Os professores e professoras da UFJF e do IF Sudeste MG, reunidos em assembleia geral no dia 04 de setembro, repudiam veementemente a atitude da Administração Superior da Universidade Federal do Maranhão que substituiu a direção do Colégio Universitário, bem como as Coordenações Setoriais, para tentar impor o retorno dos professores e professoras, num claro desrespeito ao direito de greve, à autonomia do Colégio Universitário e à democracia interna na instituição.A Assembleia Geral da APESJF se solidariza com os professores e professoras do Colégio Universitário da UFM e solicita imediata revogação da substituição da direção e das demais coordenações bem como a revogação das medidas em favor de novas eleições, garantindo a todos e todas as condições efetivas de trabalho e tranquilidade para o momento delicado em que todos passamos em função da greve.   
Confira os encaminhamentos do CNG aprovados na assembleia
_Continuidade da greve;- Que as assembléias gerais pautem o debate sobre a suspensão unificada da greve nacional. Em caso de posicionamento favorável, que indiquem o marco temporal para a suspensão unificada;- Que as assembléias gerais pautem a análise do PL4368/2012 e proponham elementos para definição das estratégias de ação frente à sua tramitação no Congresso Nacional; - Insistir no pedido de audiência com o Ministro de Educação;
- Manter a realização de atos públicos pela reabertura de negociação;
- Intensificar a disputa com as reitorias em torno do atendimento das pautas locais e a reversão da
precarização das condições de trabalho;

- Articular com o SINASEFE atuação conjunta no Congresso Nacional em defesa de nossa pauta de
reivindicação relativa à carreira docente, a partir das estratégias de ação frente à tramitação do PL
4368/2012 definidas pela categoria, bem como ações conjuntas;

- Propor ao SINASEFE e a FASUBRA a elaboração de um documento conjunto cujo eixo seja a valorização
do trabalho do servidor docente e TAE, defesa da carreira e das instituições públicas, definindo ações
conjuntas;

- Indicar para os CLG/AG que organizem a participação unificada do movimento docente no Grito dos
Excluídos, nesta semana, construindo uma coluna da educação;


 http://www.apesjf.org.br/assembleia-indica-ao-comando-nacional-a-suspensao-unificada

Eleições 2012: TSE realiza cerimônia de lacração e assinatura digital dos sistemas eleitorais


Leitor biométrico e urna eletrônica.

Eleições 2012: TSE realiza cerimônia de lacração e assinatura digital dos sistemas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (6), às 18h, na Sala A357 do 3º andar do edifício-sede do TSE, em Brasília-DF, a 1ª Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão usados no 1º turno das Eleições 2012, a ser realizado em 5.568 municípios brasileiros no próximo dia 7 de outubro. O evento busca garantir a segurança e a credibilidade dos programas computacionais do pleito.
O principal objetivo da cerimônia, aberta ao público, é mostrar à sociedade, aos representantes de partidos políticos, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público (MP) que o processo eleitoral brasileiro é seguro especialmente porque é inviolável. Isso porque, além das inúmeras barreiras internas de segurança e do lacre físico, os softwares instalados na urna eletrônica são lacrados e assinados digitalmente.
A cerimônia segue o previsto na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, segundo a qual a Justiça Eleitoral deve apresentar os programas eleitorais em suas versões finais “para análise, aos representantes credenciados dos partidos políticos e coligações, até 20 dias antes das eleições, nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral, na forma de programas-fonte e de programas executáveis, inclusive os sistemas aplicativo e de segurança e as bibliotecas especiais”.
A assinatura digital busca assegurar que o software da urna não foi modificado de forma intencional ou não perdeu suas características originais por falha na gravação ou leitura, ou seja, se a assinatura digital for válida, significa que o arquivo não foi modificado. A assinatura também assegura a autenticidade do programa, confirmando que o programa tem origem oficial e foi gerado pelo TSE.
A cerimônia
Em resumo, a cerimônia consiste na instalação, compilação – que transforma códigos-fonte em arquivos executáveis – e assinatura digital dos programas computacionais que serão utilizados nas Eleições 2012, o que já foi feito na última semana, de 27 a 31 de agosto. Nesta semana, de 3 a 6 de setembro, serão feitos testes dos resultados das compilações e das assinaturas e, se necessário, serão realizadas novas compilações, assinaturas digitais e geração de hashes (resumos digitais).
Depois de analisados pelos interessados, os resumos digitais dos sistemas serão salvos em mídias não regraváveis e assinados digitalmente, nesta quinta-feira (6), a partir das 18h, pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e representantes da OAB, do MP e dos partidos políticos. A solenidade ocorrerá na Sala AA14 do edifício anexo do Tribunal.
Após receberem as assinaturas digitais, os arquivos serão lacrados fisicamente. Uma cópia será armazenada na Sala-Cofre do TSE, ficando sob guarda sigilosa. Cópias dos sistemas assinados no TSE são instaladas nos equipamentos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que realizarão eleições este ano.
Seis meses antes
Em cumprimento à legislação eleitoral, o TSE disponibilizou para consulta, desde o dia 9 de abril deste ano, isto é, seis meses antes das eleições, todos os sistemas que serão utilizados no pleito do dia 7 de outubro. O desenvolvimento dos programas pôde ser acompanhado na mesma sala do edifício-sede do Tribunal, de segunda a sexta-feira.
A determinação está prevista na Resolução do TSE nº 23.341/2011 – que trata do calendário das eleições municipais de 2012 –, ratificando o que prevê o art. 66, § 1º, da Lei das Eleições.
Programação
De 26 a 28 de setembro, o TSE realizará a lacração dos sistemas eleitorais a serem utilizados no 2º turno das eleições municipais, que ocorrerá no dia 28 de outubro.
Já de 27 a 29 de novembro, acontecerá a cerimônia de lacração e assinatura digital dos programas computacionais previstos para serem usados nas eleições suplementares de 2012.
Mais informações sobre a segurança dos sistemas eleitorais podem ser obtidas no site Biometria e Urna Eletrônica.

http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2012/Setembro/eleicoes-2012-tse-realiza-cerimonia-de-lacracao-e-assinatura-digital-dos-sistemas-eleitorais

terça-feira, 4 de setembro de 2012

De Quase Tudo, Um Pouco: Calice Sangrento! - Skyrim Dawnguard #7

De Quase Tudo, Um Pouco: Calice Sangrento! - Skyrim Dawnguard #7

Alerta dos EUA ao Mundo


Por questão de segurança, e proteção à espécie humana, toda a riqueza do planeta será administrada pelos EUA. Os países desobedientes serão punidos. MODELOS PARA SUBSTITUIR CHEFE DE ESTADO. M1) Política: A CIA continuará encarregada de investir, financiar, e fornecer tecnologias e informações aos inimigos do governo. M2) Tocaia: A CIA continuará encarregada de fabricar provas, forjar crimes contra Chefe de Estado, ou inimigos do Império. M3) Crime contra os Direitos Humanos: A CIA continuara recrutando, treinando e armando guerrilheiros para ações terroristas em Países desobedientes. Esses terroristas serão tratados pela Imprensa sionista de Rebeldes. Eles serão orientados a sorrir, e utilizar a bandeira da nação, inclusive estampadas nas armas, como eles fizeram na Líbia. Serão infiltrados jornalistas para filmar essas gangues ajudando - e doando alimentos aos pobres. E o governo será induzido a combater esses terroristas, e aí serão fabricadas provas - para acusa-lo de crimes contra a humanidade. M4) Armas de Destruição em Massa: Serão fabricadas provas para acusar o Chefe de Estado que está desenvolvendo armas de destruição em massa. Podendo ser Biológicas, Químicas, ou Nucleares. E a invasão será de responsabilidade da OTAN. M5) Infiltração: A CIA poderá forçar o Governo a cometer algum tipo de crime, como invasão a outra nação. Por exemplo, como ela fez com o Iraque contra o Kuwait. Mas isso não se aplica a Israel, por ser o nosso único parceiro leal para o domínio completo do planeta. M6) Contaminação: A CIA continuará encarregada de contaminar Chefes de Estado. Utilizando os mais variados métodos, por exemplo: radiação, ou vírus. A radiação poderá ser por contato, ou por ingestão de alimentos, ou ainda à distância. Para isso não mediremos esforços, usaremos de toda a tecnologia disponível, inclusive os UAV (veículo aéreo não tripulado). OPERAÇÕES: ONU: Temos o controle 100% das Organizações das Nações Unidas, que é a base legal da nossa Indústria da Guerra. Sem ela e a Imprensa estaríamos perdidos. Essa nossa Organização irá criar toda espécie de bloqueio, e sanções econômicas para enfraquecer a nação antes do ataque. IMPRENSA: Hoje a grande maioria dos Jornais e das Televisões já está nas mãos dos Judeus, e é assim teremos o apoio do povo. Custa caro, mas podemos realizar qualquer espécie de massacre, e a Mídia colocará as vítimas como os culpados. É o que faltava para o Hitler na época. O controle da Imprensa é fundamental. GANGUE DA OTAN: A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ficará encarregada de assumir a culpa das operações militares cometidas pelos EUA. Inclusive ajuda nos custos das piratarias. E assim ninguém é culpado de nada, e os EUA poderá sempre posar de pacificador, e não terão problemas com o seu povo interno. IDENTIFICAÇÃO: Seus documentos serão substituídos por chips controlados por GPS. O implante será uma cortesia do Império dos EUA. CONTROLE: Os EUA terão bases militares em todo o planeta. Assim poderemos aprimorar o controle sobre tudo, e sobre todos. O Sistema ECHELON, que vem controlando as conversas telefônicas, será implementado, e abrangerá todas as empresas de telefonia. O Google continuará sendo controlado pela CIA, e seus produtos serão ampliados, mas seus concorrentes serão sabotados. Quando alguém acessar uma determinada página na Internet, teremos as informações instantâneas sobre essa pessoa e sua localização. E por isso estamos investindo pesado nos UAV (veículo aéreo não tripulado). Esses equipamentos sempre estarão armados, e utilizando câmeras com visão noturna. E seu limite de operação de 200 km será amplamente estendido. Em alguns lugares já podemos gerar instabilidade na linha telefônica, para impedir que um determinado usuário faça algo que nós reprovamos. Com esse mesmo objetivo já podemos causar alguns blackouts localizados nas redes elétricas. O mundo será mais seguro, e teremos o controle de 100% do planeta, como em um videogame. Você estará muito mais protegido, e será uma propriedade dos EUA. Nós podemos. Um dia iremos controlar o tempo também. E substituir o Chefe lá em cima. Colocar alguém de nossa confiança. Estão dispensados, podem ir. 

Imã é preso, acusado de plantar provas contra menina paquistanesa


Líder muçulmano é acusado de esconder páginas do Alcorão, em saco que a menina cristã Rimsha carregava para casa, dando a entender que ela queimou o livro sagrado islâmico. A atualização é uma reviravolta surpreendente no caso que causou um clamor internacional sobre as rigorosas leis de blasfêmia no Paquistão
Khalid Chishti.jpg
Na tarde de sábado (1), a polícia paquistanesa prendeu Khalid Chishti, depois que um clérigo acusou o imã de plantar provas, como forma de pressionar os cristãos a sair do bairro. Domingo (2), Chishti negou as acusações, ao ser conduzido algemado ao tribunal, usando uma venda branca. "Eu não fiz nada de errado. Isso é tudo invenção", disse ele a jornalistas.

A prisão do imã poderia liberar a menina, considerada deficiente mental. Detida há duas semanas, Rimsha enfrenta sentença de prisão perpétua se for condenada pelas acusações de ter profanado o Alcorão. Uma audiência de fiança está prevista para hoje (3).
Muitos cristãos fugiram do bairro, quando a menina foi presa, preocupados com o uso de leis que, dizem os críticos, são muitas vezes utilizadas para ajustar contas, tendo as minorias como alvo.

"Nós todos estamos sofrendo", disse Ashraf Somera, uma mulher cristã que mora no bairro da menina. Ashraf e sua família fugiram do bairro junto com outros cristãos, quando as acusações de blasfêmia vieram a público, temendo represálias. Ela só retornou recentemente, mas ainda não se sente segura.

A polícia informou que Chishti plantou páginas do Alcorão, em uma sacola contendo os papéis queimados e cinzas que tinham sido levadas pela menina cristã. O saco foi, então, submetido como prova para a polícia.

“Um membro de sua própria mesquita - mais de duas semanas após a prisão da garota - acusou o imã de forjar a prova”, disse o oficial de investigação, Munir Jaffery.

O caso tem ganhado as atenções internacionais porque a punição por violar as leis de blasfêmia do Paquistão é muito polêmica e tem causado grande alvoroço no país. Sobre Rimsha, especificamente, grande parte dos protestos é por causa da idade da menina e sua capacidade mental.

Partidários alegaram que ela tem 11 anos e é portadora de Síndrome de Down. Uma junta médica disse, porém, que ela tem cerca de 14 anos e sua idade mental não corresponde a sua idade física.

O advogado da garota, Tahir Naveed Chaudhry, afirmou que a prisão do imã prova que Rimsha é inocente e que, provavelmente, o caso se encerrará na audiência de hoje.

Raramente, pessoas que trazem acusações de blasfêmia são investigadas, quanto mais presas, por abusarem da lei. Ali Dayan Hasan, chefe da Human Rights Watch no Paquistão, disse que a decisão de agir contra Khalid Chishti foi "sem precedentes".

"Essa situação indica uma tentativa genuína de investigação, em vez de simplesmente culpar a vítima, o que acontece normalmente em casos de blasfêmia", disse Hasan. "Eles estão realmente atrás de incitações à violência e alegações falsas. É um desenvolvimento bem-vindo e positivo", concluiu.

Poucos líderes locais se dispuseram a enfrentar a questão controversa da legislação, depois que dois proeminentes políticos foram assassinados, no ano passado, por terem criticado a aplicação da lei. Um deles foi baleado por seu próprio guarda-costas que, por causa desse crime, atraiu multidões de adoradores.

Fora da mesquita de Islamabad, onde o imã trabalhou, muçulmanos locais disseram que as acusações contra seu líder religioso são falsas, alegadas por um companheiro que tinha causado problemas no passado.

Segundo os moradores islâmicos da região, não houve punição suficiente de pessoas acusadas de blasfêmia. "Não há nenhum problema na lei de blasfêmia e seus procedimentos", disse Malik Qadir. "Sempre que há um caso de blasfêmia no Paquistão, nunca vemos qualquer punição. Esta é uma política errada do governo", concordou Hafiz Tariq Mahmood.

O próprio advogado da menina, Chaudhry, disse que acredita na lei; sua atuação é para ter certeza de que a legislação não foi usurpada.

Muitos residentes locais alegaram que ainda acreditam que a menina pode ser culpada, e sustentam que ela tinha idade suficiente para ser responsável por seus supostos crimes.

A audiência marcada para essa segunda-feira para decidir sobre a concessão da fiança para a cristã, já foi adiada duas vezes.

O advogado do imã Chishti, Rao Abdur Raheem, afirmou que a polícia estava sofrendo pressão de superiores hierárquicos para suavizar o caso.

"Esta torção deliberada no caso, visa desencorajar reclamações sob a lei de blasfêmia", disse ele no tribunal, domingo (2).

A maioria das famílias cristãs fugiu do bairro onde o incidente aconteceu, temendo represálias após a prisão da menina. Mesmo depois de voltar, Ashraf disse que ela ainda está bastante preocupada com a segurança de seus filhos, por isso não permite que eles se dirijam à escola ou até mesmo até o mercado local. Segundo ela, só retornou porque tinha poucas opções.

"Em todos os lugares que íamos, as pessoas se reuniam dizendo: ‘Os cristãos não podem viver aqui’,” contou.

Pedidos de oração - Portas Abertas Internacional

  • Em colaboração com a equipe da Portas Abertas, no Golfo, foi redigida uma carta a ser enviada à embaixada paquistanesa de diversos países até o dia 14 de setembro. Rimsha, a comunidade cristã no Paquistão e o governo, precisam do seu apoio e oração. Faça sua parte! Convide as pessoas da sua região a assinarem a petição online* em favor da libertação da menina!
*A carta a ser enviada para a embaixada paquistanesa aqui no Brasil, deve estar redigida em inglês. Clicando em “petição online” você será automaticamente direcionado ao download do modelo do documento. Assine seu nome ao final do texto e envie a petição para o endereço:  Rua Perella, 369 - São Caetano do Sul, SP. CEP 09520-660; ou para o e-mail: abdouni@pakistan.org.br 

Leia mais: 

Adolescente acusada de blasfêmia no Paquistão não pode ir para casa
Médicos confirmam incapacidade mental de menina paquistanesa
Polícia paquistanesa prende menina de 11 anos por blasfêmia


 http://www.portasabertas.org.br/noticias/2012/09/1703986/#.UEX2ubgNtAo.blogger


sábado, 1 de setembro de 2012

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