Direito UERJ 2018.2

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Universidade do Estado do rio de Janeiro

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Imã é preso, acusado de plantar provas contra menina paquistanesa


Líder muçulmano é acusado de esconder páginas do Alcorão, em saco que a menina cristã Rimsha carregava para casa, dando a entender que ela queimou o livro sagrado islâmico. A atualização é uma reviravolta surpreendente no caso que causou um clamor internacional sobre as rigorosas leis de blasfêmia no Paquistão
Khalid Chishti.jpg
Na tarde de sábado (1), a polícia paquistanesa prendeu Khalid Chishti, depois que um clérigo acusou o imã de plantar provas, como forma de pressionar os cristãos a sair do bairro. Domingo (2), Chishti negou as acusações, ao ser conduzido algemado ao tribunal, usando uma venda branca. "Eu não fiz nada de errado. Isso é tudo invenção", disse ele a jornalistas.

A prisão do imã poderia liberar a menina, considerada deficiente mental. Detida há duas semanas, Rimsha enfrenta sentença de prisão perpétua se for condenada pelas acusações de ter profanado o Alcorão. Uma audiência de fiança está prevista para hoje (3).
Muitos cristãos fugiram do bairro, quando a menina foi presa, preocupados com o uso de leis que, dizem os críticos, são muitas vezes utilizadas para ajustar contas, tendo as minorias como alvo.

"Nós todos estamos sofrendo", disse Ashraf Somera, uma mulher cristã que mora no bairro da menina. Ashraf e sua família fugiram do bairro junto com outros cristãos, quando as acusações de blasfêmia vieram a público, temendo represálias. Ela só retornou recentemente, mas ainda não se sente segura.

A polícia informou que Chishti plantou páginas do Alcorão, em uma sacola contendo os papéis queimados e cinzas que tinham sido levadas pela menina cristã. O saco foi, então, submetido como prova para a polícia.

“Um membro de sua própria mesquita - mais de duas semanas após a prisão da garota - acusou o imã de forjar a prova”, disse o oficial de investigação, Munir Jaffery.

O caso tem ganhado as atenções internacionais porque a punição por violar as leis de blasfêmia do Paquistão é muito polêmica e tem causado grande alvoroço no país. Sobre Rimsha, especificamente, grande parte dos protestos é por causa da idade da menina e sua capacidade mental.

Partidários alegaram que ela tem 11 anos e é portadora de Síndrome de Down. Uma junta médica disse, porém, que ela tem cerca de 14 anos e sua idade mental não corresponde a sua idade física.

O advogado da garota, Tahir Naveed Chaudhry, afirmou que a prisão do imã prova que Rimsha é inocente e que, provavelmente, o caso se encerrará na audiência de hoje.

Raramente, pessoas que trazem acusações de blasfêmia são investigadas, quanto mais presas, por abusarem da lei. Ali Dayan Hasan, chefe da Human Rights Watch no Paquistão, disse que a decisão de agir contra Khalid Chishti foi "sem precedentes".

"Essa situação indica uma tentativa genuína de investigação, em vez de simplesmente culpar a vítima, o que acontece normalmente em casos de blasfêmia", disse Hasan. "Eles estão realmente atrás de incitações à violência e alegações falsas. É um desenvolvimento bem-vindo e positivo", concluiu.

Poucos líderes locais se dispuseram a enfrentar a questão controversa da legislação, depois que dois proeminentes políticos foram assassinados, no ano passado, por terem criticado a aplicação da lei. Um deles foi baleado por seu próprio guarda-costas que, por causa desse crime, atraiu multidões de adoradores.

Fora da mesquita de Islamabad, onde o imã trabalhou, muçulmanos locais disseram que as acusações contra seu líder religioso são falsas, alegadas por um companheiro que tinha causado problemas no passado.

Segundo os moradores islâmicos da região, não houve punição suficiente de pessoas acusadas de blasfêmia. "Não há nenhum problema na lei de blasfêmia e seus procedimentos", disse Malik Qadir. "Sempre que há um caso de blasfêmia no Paquistão, nunca vemos qualquer punição. Esta é uma política errada do governo", concordou Hafiz Tariq Mahmood.

O próprio advogado da menina, Chaudhry, disse que acredita na lei; sua atuação é para ter certeza de que a legislação não foi usurpada.

Muitos residentes locais alegaram que ainda acreditam que a menina pode ser culpada, e sustentam que ela tinha idade suficiente para ser responsável por seus supostos crimes.

A audiência marcada para essa segunda-feira para decidir sobre a concessão da fiança para a cristã, já foi adiada duas vezes.

O advogado do imã Chishti, Rao Abdur Raheem, afirmou que a polícia estava sofrendo pressão de superiores hierárquicos para suavizar o caso.

"Esta torção deliberada no caso, visa desencorajar reclamações sob a lei de blasfêmia", disse ele no tribunal, domingo (2).

A maioria das famílias cristãs fugiu do bairro onde o incidente aconteceu, temendo represálias após a prisão da menina. Mesmo depois de voltar, Ashraf disse que ela ainda está bastante preocupada com a segurança de seus filhos, por isso não permite que eles se dirijam à escola ou até mesmo até o mercado local. Segundo ela, só retornou porque tinha poucas opções.

"Em todos os lugares que íamos, as pessoas se reuniam dizendo: ‘Os cristãos não podem viver aqui’,” contou.

Pedidos de oração - Portas Abertas Internacional

  • Em colaboração com a equipe da Portas Abertas, no Golfo, foi redigida uma carta a ser enviada à embaixada paquistanesa de diversos países até o dia 14 de setembro. Rimsha, a comunidade cristã no Paquistão e o governo, precisam do seu apoio e oração. Faça sua parte! Convide as pessoas da sua região a assinarem a petição online* em favor da libertação da menina!
*A carta a ser enviada para a embaixada paquistanesa aqui no Brasil, deve estar redigida em inglês. Clicando em “petição online” você será automaticamente direcionado ao download do modelo do documento. Assine seu nome ao final do texto e envie a petição para o endereço:  Rua Perella, 369 - São Caetano do Sul, SP. CEP 09520-660; ou para o e-mail: abdouni@pakistan.org.br 

Leia mais: 

Adolescente acusada de blasfêmia no Paquistão não pode ir para casa
Médicos confirmam incapacidade mental de menina paquistanesa
Polícia paquistanesa prende menina de 11 anos por blasfêmia


 http://www.portasabertas.org.br/noticias/2012/09/1703986/#.UEX2ubgNtAo.blogger


Um comentário:

  1. “Para navegar contra a corrente são necessárias condições raras: espírito de aventura, coragem, perseverança e paixão”.Nise da Silveira

    “Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”. Paulo Freire

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    “Todo mundo deve inventar alguma coisa, a criatividade reúne em si várias funções psicológicas importantes para a reestruturação da psique. O que cura, fundamentalmente, é o estímulo à criatividade.” Nise da Silveira

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    Obrigada,
    Anisia Nascimento
    Sejam bem vindos!
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