Direito UERJ 2018.2

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Universidade do Estado do rio de Janeiro

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Mãe de criação de Amarildo rompe o silêncio e critica a polícia

Jornal A Nova Democracia

Jornal A Nova Democracia - No domingo, dia 14 de julho, o operário construção civil, Amarildo de Souza, conhecido como "Boi", de 43 anos, morador do morro da Rocinha no Rio de Janeiro, desapareceu depois de ser detido por PMs da Unidade de Polícia Pacificadora, a UPP. Enquanto as autoridades tentam explicar o desaparecimento de um trabalhador sob custódia do Estado, a mãe de criação de Amarildo, dona Jurema, quebrou o silêncio e pela primeira vez falou para as câmeras. Sem que filmássemos seu rosto, ela concordou em falar e não poupou palavras.
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segunda-feira, 5 de agosto de 2013

INFO entrevista Padre Vitor, Presidente do Sindicato dos Servidores Muni...

jornalinfoguara

Entrevista Valdecir de Oliveira, o Padre Vitor, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Aparecida.
O município do Potim vêm sendo o palco de uma emocionante briga judicial. Enquanto os ânimos se alteram, posicionam-se de um lado o poder Executivo do município, do outro, representantes dos mais diversos sindicatos, e no meio Agentes Comunitárias de Saúde afastadas do cargo por rompimento de contrato com a Prefeitura. A celeuma gira em torno de definições jurídicas e norteia o horizonte profissional das 5 Agentes da saúde.

O posto de Agente Comunitário da Saúde foi criado em 1991, com o intuito de estabelecer um profissional que servisse de ponte entre a comunidade local e o SUS, visando criar um diagnóstico mais personalizado e acurado de toda a situação da saúde de cada município. Por definição o Agente tem como atribuições tarefas sociais como cadastrar gestantes, orientar a população sobre os serviços de saúde, rastrear recorrências de uma mesma doença e etc.

Após a contratação mediante processo seletivo em 2009, as agentes receberam dispensa de suas funções em novembro de 2011 por ofício do poder Executivo do município iniciando a briga judicial. As funcionárias contestaram a legitimidade do caráter temporário da contratação, alegado pela Prefeitura, baseadas na interpretação da Lei 11.350 que regula contratação e atividades do Agente Comunitário de Saúde. Apesar de estarem submetidas ao Sindicato dos Servidores Públicos de Monteiro Lobato, a representação jurídica das Agentes é assinada por Luis Fernando, um advogado de Guaratinguetá, dirigente de sindicato filiado à CUT, em parceria com o Sindicato dos Servidores Municipais de Aparecida.

De novembro de 2011, início da disputa, até abril de 2012, a vara do trabalho expediu 5 mandatos de segurança visando a reintegração de cargo das Agentes. A prefeitura após esquivar-se das quatro primeiras resolveu acatar à decisão judicial na quinta e desde 6 de abril as funcionárias trabalham normalmente.

A procuradoria-geral do município alega que existem duas falhas na argumentação e na interpretação da lei por parte das Agentes. A primeira reside na leitura da Lei 11.350 onde, para o Executivo, não existem proibições para a contratação temporária. Em segundo recurso, a Prefeitura argumenta que o ajuizamento da ação deveria ocorrer sob a égide da Justiça Comum e não da Justiça do Trabalho como aconteceu. Ambos argumentos foram refutados pelo Juíz de segunda instância Rodrigo Adélio Abrahão Linares que desferiu sentença favorável à reintegração do cargo das Agentes.

Apesar de caber recurso, para a parte até então vitoriosa, o clima é de júbilo. Na data da decisão até carros de som desfilaram pelas ruas anunciando os feitos e propagandeando os vencedores. E foi neste clima que entrevistamos o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Aparecida, um dos responsáveis pela articulação jurídica das Agentes. Confira em áudio e transcrição:

Entrevista, pós-produção e texto: Pedro Calandreli

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domingo, 4 de agosto de 2013

Serviço Social: Vence sempre quem supera os próprios limites

Serviço Social: Vence sempre quem supera os próprios limites: anhanguera Vence sempre quem supera os próprios limites foi o tema da palestra ao vivo que a Pós-Graduação apresentou pelo Facebook n...

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Serviço Social: Leitura Dinâmica: Policial se recusa a cumprir ord...: RedeTVhdBrasil Um policial foi obrigado a entregar a arma e foi retirado do trabalho depois de se recusar a cumprir a determinação de um c...

No, I'm not going to the world cup.

Carla Dauden

Twitter: @CarlaDauden
Please share! I know this is a brief overview, so if you want to know more about the problems discussed in the video, please check the links below. If you want to take action, you can start by signing this petition: http://www.causes.com/pay-your-taxes-...

A Nova Democracia (The New Democracy)-https://www.facebook.com/jornalanovad...
Domínio Público (Public Domain)- http://vimeo.com/50479054
Marcelo Lacerda - http://vimeo.com/24851532

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Por favor passe adiante. Eu sei que esse video é um curto resumo, então se você quiser saber mais sobre os problemas discutidos, dê uma olhada nos links acima. Se você quiser fazer a sua parte, você pode começar assinando essa petição:http://www.causes.com/pay-your-taxes-...

Shot by Anel Zilic

Special thanks to:
A Nova Democracia
Domínio Público
Marcelo Lacerda
TV Record
Brasil Urgente
Laura Daudén
Anel Zilic
Ana Luiza Fernandes


NOTA publicada dia 20 de Junho de 2013
Oi gente!
Estou acompanhando com um misto de surpresa e temor o que vem acontecendo por conta do vídeo que postei no YouTube. Além de ser muito grata a todos aqueles que compartilharam e que têm contribuído com o debate construtivo, gostaria de pontuar algumas coisas importantes. Leiam isso como uma tentativa de me posicionar diante de críticas e, sobretudo, diante do uso do meu vídeo por parte de grupos que, definitivamente, não me representam.
- Repudio, veementemente, qualquer discurso que coloque em risco o Estado Democrático de Direito;
- Não sou favorável ao impeachment de ninguém. Não se utilize de meu vídeo defender essa ideia;
- Não faço parte nem simpatizo com nenhum partido político ou movimento social, apesar de não ser apolítica e de ter bastante clareza sobre minhas convicções ideológicas;
- Minha iniciativa não tem ligação alguma com os protestos contra o aumento da tarifa, embora eu seja totalmente solidária à causa, como a todas as outras que, de alguma maneira, e através dos movimentos sociais, tentam reverter as históricas injustiças sociais e a desigualdade em nosso País;
- A publicação do vídeo apenas coincidiu com os protestos. Confiram a data da postagem;
- Como explico no início da peça, uso o inglês apenas porque meu objetivo primeiro era falar com amigos e colegas americanos e do mundo, com a intenção de mostrar a realidade do nosso país e trazer atenção internacional ao tema. Consequentemente, essa atenção gera uma pressão maior para que mudanças ocorram.
- Por último, e principalmente, não tenho as respostas para o que está acontecendo, não sou política ou ativista, apenas quis manifestar meus pensamentos. Acreditem, felizmente, nem tudo nesse mundo vem a partir de interesses financeiros ou políticos. Muito mais preparados para responder a essas perguntas estão as diversas organizações e movimentos sociais legítimos que estão lutando há bastante tempo, e diariamente, para que a Copa e as Olimpíadas não passem por cima dos direitos dos brasileiros.
Agradeço enormemente se puderem ajudar a espalhar essa mensagem e peço que não usem vídeo para causas que não condizem com as ideias acima.

Brasileira lança vídeo contra Copa, chama atenção no exterior e atinge m...

Alexandre Almeida

Vídeo de Carla Dauden.
Vide o original: 
http://www.youtube.com/watch?v=ZApBgN...

Policial se recusa a cumprir ordem e é retirado de posto

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Um policial foi obrigado a entregar a arma e foi retirado do trabalho depois de se recusar a cumprir a determinação de um comandante

Leitura Dinâmica: Policial se recusa a cumprir ordem e é retirado de posto

RedeTVhdBrasil

Um policial foi obrigado a entregar a arma e foi retirado do trabalho depois de se recusar a cumprir a determinação de um comandante.

Anisia Nascimento - educação: Organizando as Finanças

Anisia Nascimento - educação: Organizando as Finanças: PortalEducacao http://www.portaleducacao.com.br/gestao-e-lideranca/cursos/3756/curso-de-orga... O curso Organizando as Finanças, por ...